A 5ª Câmara Cível do Tribunal entendeu que, como o produto não é registrado pela Anvisa, os julgamentos não cabem à Justiça...
Equipe atuará com foco em atendimentos às vítimas de violência doméstica e em projetos no âmbito da execução penal
Fabiane Pieruccini e Alberto Junior Veloso foram promovidos ao mais alto cargo da magistratura estadual
Estão sendo realizadas sessões de mediação para regularizar terrenos das comunidades da etnia Ava-Guarani (Nhandeva)
Nova estrutura busca garantir maior estabilidade, coerência e segurança jurídica nas decisões de Juizados em todo o Estado
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Portaria nº 12/2025 da Comarca de Ubiratã
Reforma do Tribunal do Júri afeta locais de realização de audiências e sessões de julgamentos
Decreto Judiciário nº 351/2025 altera feriado em Nova Aurora
Decreto Judiciário nº 350/2025 altera feriado em Cianorte
Os familiares do desembargador Miguel Thomaz Pessoa Filho informam que a missa de 1 ano de seu falecimento será realizada no dia 12 de julho, às 19h, na Igreja São João Batista Precursor, localizada na rua Domingos Imbronizio, n° 100, em Curitiba.
Presidente do TJPR recebe ex-governador do estado do Paraná
Presidente do TJPR participa de reunião do Grupo Interinstitucional de Gênero
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TJPR alerta para tentativa de golpe na Comarca de Campina da Lagoa
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