TJPR

O relatório da gestão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) reúne e apresenta as ações e os projetos concretizados no biênio 2023/2024. No final de 2024, ao conquistar o Selo Diamante do Prêmio de Qualidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TJPR, primeiro tribunal de grande porte do país a receber tal premiação, confirmou a excelência na gestão administrativa e jurisdicional. O reconhecimento de critérios e boas práticas que aprimoram o acesso à Justiça podem ser verificados no relatório da gestão. 

Um dos destaques da gestão foi a reestruturação das unidades administrativas do Tribunal, realizada com o objetivo de desconcentrar as estruturas e competências vinculadas ao gabinete da Presidência e promover maior coordenação dos trabalhos da Secretaria do Tribunal, com uma distribuição mais equilibrada de cargos e funções. O relatório destaca também a realização do Fórum Internacional de Integridade e o lançamento do Programa de Integridade do TJPR, com as diretrizes, as políticas e as ações adotadas para prevenir, detectar e remediar fraudes, corrupção e desvios éticos.  

Estímulo à inovação e inteligência artificial 

Outro aspecto importante da gestão foi o estímulo à inovação, como a automação e o desenvolvimento de ferramentas baseadas em inteligência artificial, como é caso do sistema Triário, que realiza a triagem de recursos e propõe minutas, e das novas funcionalidades do sistema Larry. O Tribunal também criou um aplicativo de celular para aproximar o Poder Judiciário às necessidades dos jurisdicionados. Todas as iniciativas estratégicas, os projetos e as atividades foram orientados pelos objetivos do Planejamento Estratégico do sexênio 2021-2026, e alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas. 

O relatório apresenta informações sobre governança institucional, planejamento estratégico e transparência. Os resultados da gestão trazem dados sobre ações e iniciativas que envolvem: a garantia dos direitos fundamentais; a relação institucional do Judiciário com a sociedade; a sustentabilidade; a agilidade e a produtividade na prestação jurisdicional; o enfrentamento à corrupção, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais; a prevenção de litígios e a adoção de soluções consensuais para os conflitos; o aperfeiçoamento da gestão da Justiça criminal; o aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária; o aperfeiçoamento da gestão de pessoas; o aperfeiçoamento da gestão orçamentária e financeira; o fortalecimento da estratégia nacional de TIC e de proteção de dados; e os relatórios de gestão das secretarias. 

Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional 

Na prestação jurisdicional, o relatório destaca os Núcleos de Justiça 4.0; os acordos de cooperação judiciária; as demandas predatórias; a central de movimentações processuais e os núcleos; o debate sobre direito empresarial, falências e recuperação judicial; as secretarias especializadas em movimentações processuais; a ouvidoria da mulher; o V Encontro e a IV Reunião do Fórum Estadual de Magistrados e Magistradas da Infância e Juventude do Paraná; a digitalização de inquéritos policiais; o curso de formação de formadores; a inovação; a linguagem simples; as varas cíveis e empresariais regionalizadas na comarca de Curitiba; tecnologia e coordenadores administrativos. 

Relatório de Gestão do TJPR biênio 2023/2024